Planos de Saúde

Obtenção judicial de tratamento (medicação e/ou procedimento cirúrgico) negado pelo plano de saúde e solicitação de reembolso com despesas médicas havidas fora do plano de saúde.

Defesa Médica

Proteção aos interesses dos médicos em processos éticos e recursos administrativos perante o Conselho Estadual de Medicina e o Conselho Federal de Medicina. Atuação contenciosa em processos judiciais envolvendo erro médico, orientação para preservação do sigilo médico e compliance profissional.

Relações Trabalhistas

Atuação consultiva (auditoria, análise de conformidade com normas em vigor, orientações de gestão do ambiente de trabalho) e contenciosa (defesas/recursos em procedimentos administrativos e em todas as instâncias da Justiça do Trabalho) para médicos empregados/colaboradores em Hospitais, e atuação consultiva, preventiva e contenciosa para sociedades médicas e hospitais.

Sociedades de Médicos

Estruturação de sociedades de médicos. Assessoramento em Fusões e Aquisições (M&A) envolvendo Clínicas, Laboratórios e Hospitais. Atuação em fases preliminares (MoU, NDA, due diligence, etc.), negociação (identificação do melhor formato para a operação, do ponto de vista tributário, societário e regulatório; constituição de garantias etc.) e no fechamento do negócio (elaboração e revisão de documentos finais, registros perante órgãos públicos etc.).

Contratos e Termos

Elaboração e revisão de contratos acessórios para o exercício da Medicina (Prestação de Serviços, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido/TCLE, etc.).

Administração Pública

Interação com agentes reguladores (Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS, etc.); análise material/formal de proposições dos Poderes Legislativo e Executivo e orientação estratégica na defesa de interesses por meio de estrutura global (aspectos jurídicos, políticos, econômicos, sociais, etc.).